Gestar Digital

Termos de uso

Versão de 02/11/2026

Minuta em revisão jurídica. O conteúdo descreve como o sistema funciona hoje, mas pode mudar antes do uso com pacientes reais.

1. O que é o serviço

O Gestar Digital é uma ferramenta para médicas registrarem o acompanhamento de pré-natal e para as gestantes o acompanharem. Ele não substitui o julgamento clínico da médica nem o atendimento presencial ou de emergência. Em caso de urgência, procure um serviço de saúde.

2. Contas

  • A conta é pessoal e intransferível. Guarde a sua senha e não a compartilhe.
  • Médicas informam o CRM, que é conferido por nossa equipe. Enquanto não for validado, algumas funções, como emitir receitas, ficam indisponíveis.
  • Gestantes, assistentes e acompanhantes entram por convite. Quem convida é responsável por convidar a pessoa certa.
  • O nome da gestante na conta é o do cadastro feito pela médica. Para corrigi-lo, a gestante fala com ela.
  • Se a gestante não conseguir entrar, a médica pode gerar um link de uso único para ela escolher uma nova senha. O link é só da gestante: a médica o envia apenas a ela e não o usa para entrar na conta dela.
  • Podemos suspender uma conta em caso de uso indevido ou fraude.

3. Responsabilidades da médica

  • A médica é responsável pelo conteúdo que registra, pelas permissões que dá à equipe e pelo sigilo do prontuário.
  • Os valores de referência, alertas e cálculos (idade gestacional, ganho de peso, pressão, exames, vacinas, curvas) são apoio e não são diagnóstico. As regras estão em revisão com a médica antes do uso real.
  • A receita emitida aqui leva o CRM validado e é um documento para uso interno: sem assinatura digital qualificada, não vale como receita eletrônica [a validar com o jurídico].

4. Responsabilidades de todas as pessoas que usam

  • Não tentar acessar dados de quem não lhe deu acesso, nem burlar os controles do sistema.
  • Não inserir dados de terceiros sem autorização.
  • Informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.

5. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção ou falhas. Não garantimos funcionamento ininterrupto. Mantenha as informações essenciais da gestação também com a gestante.

6. Encerramento

Você pode excluir a sua conta quando quiser, no perfil. Os dados clínicos permanecem no prontuário pelo prazo legal, como explica a Política de privacidade.

7. Mudanças e foro

Os termos podem mudar; quando a mudança for relevante, pediremos novo aceite. Foro: [a definir com o jurídico].